Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça Anvisa destacou que o reajuste médio permitido ficará em até 2,47%, o menor dos últimos 20 anos. 31/03/2026
TSE condena Cláudio Castro por abuso de poder e torna ex-governador inelegível até 2030 Decisão foi tomada por 5 votos a 2; ex-governador, que deixou o cargo na véspera, afirma que vai recorrer 25/03/2026
Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias após internação Decisão do STF atende pedido da defesa, prevê tornozeleira eletrônica, restrição de visitas e proibição de aglomerações no entorno da residência 24/03/2026
Imposto de Renda 2026: prazo para entrega da declaração começa nesta segunda Entre as novidades da declaração deste ano estão mudanças na restituição, novas exigências para ganhos com apostas online e a possibilidade de uso de nome social na declaração. 23/03/2026
Projeto cria rastreabilidade de bebidas destiladas e endurece punições contra adulteração O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 16/02/2026
Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana Aplicativo deve viabilizar obtenção da CNH sem necessidade de passar por autoescola, disponibilizando o material para que os pretendentes a condutor estudem regras de trânsito. Quem quiser poderá ter aulas teóricas e práticas em uma autoescola. 08/12/2025
CNJ define que diligências só podem ser solicitadas pela PM com aval do Ministério Público Texto reforça que a PM não tem atribuição para conduzir investigações nem solicitar diligências como de busca e apreensão em residências, exceto no caso de crimes militares praticados por seus próprios membros. 29/10/2025
Influenciador Hytalo Santos e marido são presos em São Paulo por suspeita de tráfico humano e exploração sexual infantil 15/08/2025
Após tumulto e ocupação, Hugo Motta retoma comando da Câmara e afirma: “Democracia não pode ser negociada” 06/08/2025
"Algo inusitado e alheio aos principios democráticos", diz Alcolumbre sobre ocupação no Congresso 05/08/2025
Hugo Motta critica sanções estrangeiras a membros dos Três Poderes Nota com o posicionamento foi publicada nas redes sociais de Motta, no mesmo dia em que o governo de Trump anunciou sanções financeiras a Moraes por meio da chamada Lei Magnitsky. 30/07/2025
Agropecuária registra aumento salarial no Brasil, com destaque para regiões Norte e Sul O salário de quem trabalha na agropecuária passou no período de R$ 2.022 para R$ 2.133. 26/07/2025
Moraes diz que Bolsonaro violou restrição de redes sociais, mas descarta prisão preventiva Ministro do STF afirma que ex-presidente tentou burlar medida cautelar por meio de postagem feita por Eduardo Bolsonaro, mas que falta gravidade suficiente para justificar prisão preventiva 24/07/2025
STF impõe uso de tornozeleira eletrônica a Jair Bolsonaro; PF cumpre mandados de busca O ex-presidente está proibido de usar as redes sociais e de conversar com aliados ou embaixadores. Além disso, não poderá sair de casa à noite. 18/07/2025
O país onde nem o carteiro chega mais | Reestruturação dos Correios afeta logística e causa atrasos em todo o Brasil 02/07/2025
Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização das empresas caso permitam que usuários publiquem mensagens que violem a lei. 23/06/2025
CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato. 03/06/2025
Comissão do Senado aprova porte de arma para advogados: profissão será considerada prova de necessidade para autorização 09/04/2025
Confira regras do IRPF 2025; prazo para declaração começa na segunda Declaração pré-preenchida estará disponível a partir de 1º de abril 13/03/2025